Prefeitura Municipal De Itaboraí
Aviso De Erratas – Pregão Presencial Nº 001/2019 – FME

Processo: 243/19
Objeto: “Conjunto De Procedimentos Necessários Objetivando O Registro De Preços Para Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis,
Gêneros Alimentícios Não Perecíveis E De Gêneros Perecíveis Hortifrutigranjeiros Para O Preparo Da Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede
Municipal De Ensino Fundamental, Infantil, Creches E Eja, Deste Municipio Para O Ano Letivo De 2019, Nos Termos Da Legislação Vigente,
Especialmente, A Lei No 8666/93 E O Decreto Municipal 60/15”.
Errata – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Itaboraí, comunica aos interessados que foram retificados os seguintes pontos do Edital:
No Subitem 7.3.3 Do Edital
Onde se lê: 7.3.3 – Nos casos em que houver itens exclusivos (art 48, I, LC 123/2006) ou cotas de 25% (art 48, III, LC 123/2006) para ME e EPP os
mesmos serão separados durante a fase de lances, devendo a proposta ser preenchida em sua totalidade.
Leia-se: 7.3.3 – Nos casos em que houver itens exclusivos (art 48, I, LC 123/2006) para ME e EPP os mesmos serão separados durante a fase de
lances, devendo a proposta ser preenchida em sua totalidade.

Beatriz Maciel Caetano – Pregoeira Mat. 38.780