EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021 – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Itaboraí
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MOEDA SOCIAL DIGITAL – MOEDA PEDRA BONITA, BEM COMO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS CORRELATOS AO PROGRAMA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA (RBC), QUE DEVERÁ SER FEITO DE FORMA DIGITAL, ATRAVÉS DE CARTÃO OU APLICATIVO, PARA APROXIMADAMENTE 3.000 A 5.000 BENEFICIÁRIOS INICIALMENTE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOBaixar
ANEXO I – CARTA CREDENCIAMENTOBaixar
ANEXO II – DECLARAÇÃO CONDIÇÕES MATERIAISBaixar
ANEXO III – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DE DIRIGENTESBaixar
ANEXO IV – ELEMENTOS QUE COMPORÃO A PROPOSTABaixar
ANEXO V – NÃO IMPEDIMENTOBaixar
ANEXO VI – TERMO DE COLABORAÇÃOBaixar
ANEXO VII – PLANO DE TRABALHOBaixar
ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS FIRMADOSBaixar
ANEXO IX – DECLARAÇÃO ILÍCITOS TRABALHISTASBaixar
ANEXO X – CRITÉRIOS DE JULGAMENTOBaixar